Conforme definido na Carta de Ottawa em 1986, Promoção de Saúde vis...

São atribuições dos profissionais da Estratégia Saúde da Família, exceto:

É de competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde:

Nos termos da Lei nº 8.080/90, é certo dizer que o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estad...

De acordo com a legislação federal e estadual de vigilância sanitária é de responsabilidade da União:

São atribuições comuns do SUS:

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080/90, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com...