///
Considere a situação a seguir. Determinado contribuinte recolheu, no mês de setembro de 2012, apenas metade do imposto sobre serviços (ISS) devido em ...
No que se refere às taxas, assinale a alternativa correta.
De acordo com as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os impostos, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a base de cálculo do IPTU, analise as afirmativas a seguir. I. Para a determinação da base de cálculo do imposto, deve ser realizada uma avaliaç...
A entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendodébito de ISSQn constitui o crédito tributário
Considere o caso hipotético a seguir. O município B instituiu taxa a ser cobrada, exclusivamente, em razão do poder de polícia na fiscalização de func...
De acordo com a Lei nº 5.172, de 1966, conhecida como Código Tributário Nacional, não é necessário ser indicado(a), no termo de inscrição da dívida at...
Sobre as imunidades tributárias, assinale a alternativa correta.
O município de Curvelo realizou obra pública para construção de um parque municipal em terreno baldio em um dos bairros da cidade. A obra foi custeada...