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  4. Questão 457941201201691

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. A...

📅 2025🏢 FUNDATEC🎯 DPE-SC📚 Direito Penal
#Sistemas Penais#Fundamentos do Direito Penal#Penas Restritivas de Liberdade#Reincidência Criminal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo#Teoria Geral do Crime

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC no concurso para DPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Sistemas Penais, Fundamentos do Direito Penal, Penas Restritivas de Liberdade, Reincidência Criminal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo, Teoria Geral do Crime.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201201691
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Sistemas Penais | Fundamentos do Direito Penal | Penas Restritivas de Liberdade | Reincidência Criminal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo | Teoria Geral do Crime
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:


I. A reincidência não impede o reconhecimento do princípio da insignificância.


PORQUE


II. No Brasil, aplica-se o Direito Penal do Autor.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 
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Assinale a alternativa INCORRETA.

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