Entender como o desenvolvimento da criança acontece é necessário para promover boas condições a ela, em casa e na e...

Segundo a LDB, os sistemas municipais de ensino compreendem: I – As instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pel...

Dispõe no art. 2 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n° 9.394/1996 que:

Em um estado democrático é perceptível a participação de todos nas decisões. A atuação da população gera fortalecimento e transparência na formulação ...

O Brasil é um país relativamente de população idosa. A qualidade de vida proporcionou aos idosos uma vida mais longa e consequentemente temos que nos ...

Os recursos públicos destinados á educação são originários de: I – Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...

Baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

Segundo a Lei 8069 de 13 de julho de 1990, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, formulam e acompanham a execução das políticas públic...

Entendemos como direitos sociais, aqueles que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade,...

Noções de higiene pessoal devem ser ensinadas às crianças para que desenvolvam bons hábitos por toda vida. Uma forma diferente de abordar o assun...

O valor a ser recebido por uma família do Programa depende de sua renda per capita mensal e da composição familiar, isto é, se há crianças, adol...