O Pacto pela Saúde 2006 estabelece a condução de processo permanente de planejamento participativo e integrado, de base local e ascendente, orientado por problemas e necessidades em saúde como responsabilidade comum aos entes federados. Com relação aos instrumentos de gestão do SUS, julgue o item que se segue. O Pacto de Gestão, uma das dimensões do Pacto pela Saúde 2006, define o plano de saúde, a programação anual de saúde e o relatório mensal de gestão como seus principais instrumentos de planejamento e gestão.