Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201201855Admite-se a aplicação do perdão judicial (Código Penal, art. 107, IX), de acordo com os demais requisitos legais descrit...1457941201201855Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Perdão JudicialAdmite-se a aplicação do perdão judicial (Código Penal, art. 107, IX), de acordo com os demais requisitos legais descritos no respectivo tipo penal, no caso do cometimento do crime deAfurto simples (Código Penal, art. 155)Bestelionato (Código Penal, art. 171).Cfurto de coisa comum (Código Penal, art. 156).Dreceptação de animal (Código Penal, art. 180-A).Eapropriação indébita previdenciária (Código Penal, art. 168-A).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083106Direito PenalNos termos da Lei no 10.826/2003, é correto afirmar que o crime de importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer...Questão 457941200268652Direito PenalAcerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200293261Direito PenalArtigo 1.º do Código Penal Brasileiro: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” O dispositivo legal ora t...Questão 457941200417838Direito PenalUm médico generalista passou a realizar em sua clínica cirurgias plásticas. Após uma rinoplastia, a paciente evolui com celulite de face, complicada p...Questão 457941200473519Direito PenalA anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito f...Questão 457941200535294Direito PenalNos termos da Súmula 73 do STJ, a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de _________ , da competência da Ju...Questão 457941200724335Direito PenalCaio, após uma briga com a enteada Mévia, de 13 anos, com quem residia, ao não admitir ser contrariado por uma mulher, desfere contra ela vários golpe...Questão 457941201312443Direito PenalNos termos do Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941201544971Direito PenalSobre as regras de extraterritorialidade, previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201823302Direito PenalO ato de vilipendiar cadáver