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Segundo o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96) “o ensino fundamental obrigatório...

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457941201201915
Ano: 2019Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Guarabira - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Segundo o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96) “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: ...”.

Considerando os incisos expressos no referido artigo, é FALSA a afirmação de que:
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