Com relação ao conteúdo e à autonomia da legislação previdenciária,...

Relativamente ao custeio de uma entidade de previdência complementar, julgue o próximo item. Os planos poderão prever o aporte de recursos pelos parti...

Maria, proprietária de uma sorveteria situada em uma cidade litorânea, adquiriu, de forma financiada, dois novos freezers para seu estabelecimento com...

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. A pensão especial às vítimas da tragédia d...

Prevalece no STJ o entendimento de que a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito a pensão previdenciária por morte do ex-...

Acerca de previdência complementar, da contagem recíproca de tempo de contribuição e da concessão de aposentadoria após a última reforma constituciona...

Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime ...