O Estado X, dentro do prazo prescricional, ajuizou, em
10/01/2015, execução fiscal contra José por dívidas de tributos
estaduais no valor de R$ 50.000,00. Não encontrados bens
penhoráveis, o juiz, em 10/04/2015, suspendeu o curso da
execução pelo prazo de 1 ano. Nenhum bem foi encontrado, mas
o juiz absteve-se de ordenar o arquivamento do feito. Em
15/04/2021, José requereu que fosse reconhecida a prescrição da
dívida, pedido esse negado pelo juiz.
Diante desse cenário e à luz do entendimento do Superior
Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: