Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201202060A respeito das competências atribuídas à Coordenação- Geral de Pesquisa e Editoração pelo Estatuto da Fundação Bibliotec...1457941201202060Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.748/2012 - Estatuto da Fundação Biblioteca NacionalA respeito das competências atribuídas à Coordenação- Geral de Pesquisa e Editoração pelo Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional (BN), aprovado pelo Decreto n.º 5.038/2004, assinale a opção correta. AIncentivar projetos de concessão de bolsas e prêmios a escritores brasileiros. BDesenvolver pesquisas de autores brasileiros com obras em domínio público. CRealizar e estimular pesquisas que possam subsidiar as ações públicas de promoção do livro e da leitura. DIncentivar a tradução do livro brasileiro no exterior, por meio de bolsas a editores estrangeiros. EPromover estudos e pesquisas multidisciplinares, com base no acervo bibliográfco e documental da Fundação Biblioteca Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204883Legislação FederalO Ministério da Cultura dispõe de Representações Regionais na sua estrutura organizacional para representá-lo e participar da implementação e do acomp...Questão 457941200278677Legislação FederalQuanto às formas de utilização dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), de acordo com o Decreto n.º 5.761/2006 e observado o disposto no plano...Questão 457941200542644Legislação FederalO Pronac desenvolve-se mediante a realização de programas, projetos e ações culturais que concretizem os princípios da Constituição Federal de 1988 e ...Questão 457941200625815Legislação FederalEm relação à lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a...Questão 457941200770119Legislação FederalA Portaria n.º 128/2009 do Ministério da Cultura dispõe acerca do credenciamento de programadoras de canais compostos por obras cinematográfcas e audi...Questão 457941200864145Legislação FederalConsiderando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de c...Questão 457941201315217Legislação FederalQuanto ao Código de Minas, assinale a opção correta.Questão 457941201335109Legislação FederalEm relação à sistemática de execução do Pronac, estabelecida pelo Decreto n.º 5.761/2006, assinale a opção correta.Questão 457941201567050Legislação FederalAcerca do Decreto-Lei n.º 7.841/1945 (Código de Águas Minerais), assinale a opção correta.Questão 457941201580972Legislação FederalConsiderando a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto n.º 6.835/2009, assinale a opção que apresenta as competências da ...