Sobre a adoção, nos termos do Estatuto da Criança ...

Q: Sobre a adoção, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Para as adoções post mortem, vigem, como comprovação da inequívoca vontade do de cujus em adotar, as mesmas regras que comprovam a filiação socioafetiva, quais sejam, o tratamento do menor como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição. | B) Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando e o adotante deve ser, pelo menos, 16 (dezesseis) anos mais velho do que o adotando. | C) A observância, em processo de adoção, da ordem de preferência do cadastro de adotantes deverá ser excepcionada em prol do casal que, embora habilitado em data posterior à de outros adotantes, tenha exercido a guarda da criança pela maior parte da sua existência, ainda que a referida guarda tenha sido interrompida e posteriormente retomada pelo mesmo casal. | D) A adoção, segundo o ECA, pode ser feita pessoalmente ou por procurador com poderes especiais.

Questão 457941200357814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são legitimados para as ações cíveis fundadas em interesses coletivos ou difusos:

#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

Questão 457941201048615Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa CORRETA:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201587098Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca das disposições relativas ao Conselho Tutelar, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201736178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Relativamente à disciplina dos direitos à vida e à saúde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941201973874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre as medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.

#Medidas Socioeducativas

Questão 457941202048217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes#Medidas Socioeducativas#Procedimentos do ECA#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Infração Juvenil#Crimes contra Crianças e Adolescentes#Internação#Semiliberdade#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente

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