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Conforme previsão do Pronunciamento Técnico CPC 33, os benefícios a empregados incluem as seguintes categorias:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de acesso à informação.
Assinale a alternativa correta de acordo com a lei da ação popular.
Assinale a alternativa que apresenta de forma correta um dos princípios da Política Nacional do Idoso no Brasil.
Analise as afirmativas abaixo a respeito do imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza (ISS):1. É inconstitucional a incidência do ISS sobr...
É correto afirmar de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.
A Lei 13.460, de 2017, estabelece os direitos básicos dos usuários de serviço público. De acordo com essa Lei, são diretrizes que devem nortear o aten...
De acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, são diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: 1. exclu...
Conforme a Resolução CAU/BR N° 22, de 4 de maio de 2012, que “dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo”:Ocorre...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 e suas alterações – Lei do Serviço Militar.
De acordo com a Lei Federal 12.608 de 10 de abril de 2012 e suas alterações, são objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: 1. promove...