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Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica de Olinda estabelece como símbolos municipais a Bandeira, o Hino, de autoria de Themístocles de Andrade, e o ...
Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Orgânica de Olinda, o hino municipal pode ser alterado por decisão do prefeito, sem necessidade de aprov...
Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima, os proventos da aposentadoria serão revistos sempre que houver m...
Julgue o item a seguir.A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com folha de pagamento.
Julgue o item a seguir.O município de Pombos (PE) localiza-se a uma altitude superior a 200 metros, e sua população atual estimada é superior a 25 mil...
Julgue o item que se segue.Consoante estipulado na legislação local identificada como Lei Municipal nº 5.156, promulgada no ano de 2023, os montantes ...
Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 5.156/2023 permite que a atualização do valor da hora-aula e vencimentos dos cargos públicos se faça indepen...
Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria de Logística e Transporte dirigir e planejar as atividades da área de logística, envolvendo o transporte...
Julgue o item subsequente. O servidor público efetivo municipal não poderá ser investido nos cargos em comissão do próprio município de Surubim (PE), ...
Julgue o item subsequente.De acordo com o anexo da Lei nº 5.156/2023, de Garanhuns - PE, o total de cargos para professor especialista, nas áreas de M...