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É exemplo de prova atípica:
Acerca do procedimento a ser adotado no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, dispõe a Lei estadual n° 5.781/10 que
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
No que diz respeito às defesas do réu, assinale a alternativa correta.
Em regra, os embargos à execução não terão efeito suspensivo. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública são competentes para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos entes políticos, com exceçã...
Caso o acolhimento dos embargos de declaração implique modificação da decisão embargada, o embargado que já tiver interposto outro recurso contra a de...
Sobre o pedido formulado pelo autor no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
Há conflito de competência quando
Em relação ao agravo de instrumento, é correto afirmar: