Mévio praticou contra Tícia conjunção carnal e coito anal,
além de a ter forçado a praticar nele sexo oral. As condutas foram praticadas no mesmo contexto, em um período
de pouco mais de uma hora. De acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto
afirmar que
A Mévio praticou dois crimes de estupro contra a Tícia,
haja vista que, além da conjunção carnal, foram praticados atos libidinosos diversos, em concurso material,
dado que o tipo penal do estupro é misto cumulativo.
B Mévio praticou dois crimes de estupro contra Tícia,
haja vista que, além da conjunção carnal, foram praticados atos libidinosos diversos, em concurso formal, dado que o tipo penal é misto cumulativo.
C Mévio praticou um único crime de estupro contra
Tícia, haja vista que o tipo penal do estupro é misto
alternativo.
D Mévio praticou três crimes de estupro contra Tícia,
haja vista que foram três condutas ofensivas à sua
dignidade sexual, em concurso formal, dado que o
tipo penal do estupro é misto cumulativo.
E Mévio praticou três crimes de estupro contra Tícia,
hava vista que foram três condutas ofensivas à sua
dignidade sexual, em concurso material, dado que o
tipo penal do estupro é misto cumulativo.