Acerca da proteção do menor na Consolidação das leis do Trabalho, a...

A CLT em seu Art. 164 trata sobre a CIPA. No § 3º diz: “o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição.” ...

A dignidade da pessoa é o fundamento da República Federativa do Brasil, prevista no art. 1º, III da Constituição Federal de 1988. Na relação entre dig...

Assinale a alternativa que não corresponde a um elemento caracterizador da relação de emprego:

Acerca da legalidade do contrato de prestação de serviços, conforme o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho assinale a alterna...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu Título I, Introdução, podemos afirmar:

Cada empregado assalariado (Consolidação das Leis Trabalhistas CLT) é obrigado a contribuir com a previdência social. A devida contribuição previdenci...