Em relação às Turmas do TRT da 14a Região, considere:
I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma. II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal. III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos. IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento. V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal.