De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), conduzir veículo automotor com
capacidade psicomotora alterada em razão da
influência de álcool ou de outra substância psicoativa
que determine dependência configura crime de
trânsito. Qual é a pena prevista para esse crime e quais
os limites de alcoolemia que podem ser considerados
como prova material desse delito?