Saldamento, em termos gerais, significa a liquidação antecipada de um contrato, acordo ou dívida, mediante o pagamento
de um valor correspondente ao saldo devedor. Esse vocábulo, utilizado no âmbito de planos previdenciários, adquire novos
e amplos contornos. Em relação ao “saldamento de planos previdenciários”, analise as afirmativas a seguir.
I. É a alteração do regulamento com o objetivo de interromper a constituição de reservas para os benefícios programados do
plano, aplicável aos participantes não elegíveis em uma data definida, desde que posterior à data da aprovação da alteração.
II. Implica a cessação das contribuições normais correspondentes aos benefícios e ao fechamento do plano, sendo assegurado
o direito adquirido dos assistidos e dos participantes elegíveis e o direito acumulado dos participantes não elegíveis ao
benefício contratado.
III. Uma vez interrompidas as contribuições normais, a proposta de alteração do regulamento para saldamento do plano deve
prever as fontes de custeio das despesas administrativas e dos benefícios de risco, se for o caso.
Está correto o que se afirma em