Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que

Q: Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que

A) o sujeito ativo é a pessoa que pode exigir o tributo; não necessariamente coincide com aquela que deve instituí-lo. | B) a posterior concessão de anistia altera a natureza da obrigação tributária. | C) o sujeito passivo da obrigação tributária principal é sempre o contribuinte, não podendo ser opostos à Fazenda Pública acordos entre particulares para modificá-lo. | D) fato gerador da obrigação tributária ocorre, em situação de fato, desde quando esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável.

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