Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201204019Muito embora vise à contratação de agente público, torna-se dispensável o concurso público ou o processo seletivo simpli...1457941201204019Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaMuito embora vise à contratação de agente público, torna-se dispensável o concurso público ou o processo seletivo simplificado para Aa contratação de servidor pelo regime trabalhista. Ba contratação de servidor autárquico. Ca contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidades decorrentes de calamidade pública. Do contrato de locação de serviços realizado com dispensa de licitação. Ea contratação dos agentes das paraestatais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029460Direito ConstitucionalProjeto de lei aprovado em uma das Casas do Congresso Nacional é enviado à outra, a Casa revisora, em autógrafos assinados pelo respectivo presidente....Questão 457941200184698Direito ConstitucionalA respeito das competências do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, julgue o item subsequente. Depende de prévia autorização da Câmara dos De...Questão 457941200427988Direito ConstitucionalConsiderando a teoria dos direitos e das garantias fundamentais julgue os itens a seguir a respeito das determinações inscritas no texto constituciona...Questão 457941200650568Direito ConstitucionalAcerca do controle na administração pública, julgue o item subsequente.A despeito de a obra Espírito das Leis, de Montesquieu, ser uma das mais famosa...Questão 457941200741468Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto autônomo, sobre toda hipótese de extinção de funções ou cargos públicos, de...Questão 457941200782225Direito ConstitucionalAcerca do habeas corpus como garantia constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941200949485Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal ...Questão 457941200954261Direito ConstitucionalConsiderando o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, bem como as normas referentes à fiscalização contábil, finan...Questão 457941201098982Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Se o presidente da República atentar contra decisões...Questão 457941201181008Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.