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O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da prime...

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457941201204098
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Dependentes | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
No que se refere às normas que regulamentam a condição de dependente no RGPS, julgue os itens subsequentes.
O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite receber pensão por morte ou auxílio-reclusão, conforme o caso.
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