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Leia o relato da situação hipotética a seguir. O Município Z construiu um complexo esportivo no bairro Y a fim de que se...

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457941201204354
Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

Leia o relato da situação hipotética a seguir.


O Município Z construiu um complexo esportivo no bairro Y a fim de que sejam desenvolvidas atividades esportivas para toda a população. A obra acarretou valorização imobiliária de inúmeras residências do bairro Y próximas ao complexo. Em razão disso, o Município Z instituiu contribuição de melhoria para custear o valor global da obra, rateando o valor entre todos os imóveis do Município.


Na hipótese, segundo as regras pertinentes à contribuição de melhoria, a exação instituída é:

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