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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca IV - UFG no concurso para Prefeitura de Goianira - GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Contribuições de Melhoria.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Leia o relato da situação hipotética a seguir.
O Município Z construiu um complexo esportivo no bairro Y a fim de que sejam desenvolvidas atividades esportivas para toda a população. A obra acarretou valorização imobiliária de inúmeras residências do bairro Y próximas ao complexo. Em razão disso, o Município Z instituiu contribuição de melhoria para custear o valor global da obra, rateando o valor entre todos os imóveis do Município.
Na hipótese, segundo as regras pertinentes à contribuição de melhoria, a exação instituída é: