Segundo o Ministério da Saúde, quando por insufici...

Q: Segundo o Ministério da Saúde, quando por insuficiência do setor público, for necessária a contratação de serviços privados, isso deve se dar sob três condições, sendo elas: I. A celebração de contrat

A) Somente o item II. | B) Somente os itens I e II. | C) Somente os itens II e III. | D) Somente o item I. | E) Todos os itens.

457941201204531

Ano: 2020Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

Segundo o Ministério da Saúde, quando por insuficiência do setor público, for necessária a contratação de serviços privados, isso deve se dar sob três condições, sendo elas:

I. A celebração de contrato, conforme as normas de direito privado, ou seja, interesse particular prevalecendo sobre o público.

II. A instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS. Prevalecem, assim, os princípios da universalidade, equidade, etc., como se o serviço privado fosse público, uma vez que, quando contratado, atua em nome deste.

III. A integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica organizativa do SUS, em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços.

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Ano: 2020Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

Segundo o Ministério da Saúde, quando por insuficiência do setor público, for necessária a contratação de serviços privados, isso deve se dar sob três condições, sendo elas:

I. A celebração de contrato, conforme as normas de direito privado, ou seja, interesse particular prevalecendo sobre o público.

III. A integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica organizativa do SUS, em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços.

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