O Código de Trânsito Brasileiro, em seu Anexo II, dispõe sobre as ordens emanadas por gestos de Agentes da Autoridade de...

Com as recentes alterações quanto ao preenchimento do Auto de Infração de Trânsito (AIT), estabeleceu – se que, quando não houver a abordagem ao veícu...

As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) são órgãos colegiados, componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), responsáveis pelo ...

Segundo as alterações inseridas pela Lei nº 14.071/2020, quais as competências que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios podem e...

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) assinala as competências dos órgãos executivos de trânsito, destacando que compete

A coluna da esquerda apresenta a classificação escalonada da infração e sua respectiva pontuação e a da direita, as descrições legais das infrações, e...

De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO são vias terrestres:

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição

De acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, em seu Capítulo VIII, relativo à Engenharia de Trânsito, assinale a afirmativa correta.

Ciro Pedrinhas Trabalhador comprou uma motocicleta com o propósito de realizar o transporte remunerado de mercadorias. De acordo com a Lei N.º 9.503/1...

Em relação aos direitos e deveres do cidadão no trânsito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os pedestres que estiverem ...