///
Em relação às medidas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
NÃO é correto afirmar que compete à União instituir impostos sobre
Conforme o art. 189-Z do Código Tributário Municipal, “estão sujeitas à inscrição no cadastro fiscal, Módulo ____________________, toda pessoa física ...
Sobre fiscalização, assinale a alternativa correta.
Quando você envia a sua declaração de Imposto de Renda, ela é analisada pelos sistemas da Receita Federal. São verificadas as informações que você dec...
Neide, ao analisar seu carnê de IPTU, verificou que o Município X havia encaminhado cobrança em desacordo com entendimento veiculado em súmula adminis...
Ericksson, Demétrio e Deoclécia têm interesse comum na situação que constitui o fato gerador da obrigação principal. Segundo o Código Tributário Nacio...
Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o crédito e o lançamento tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Art. 149 do Código Tributário Municipal, “a inscrição do crédito tributário em Dívida Ativa, far-se-á, obrigatoriamente, até ______________ ...