Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201204756Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a opção que descreve uma violação aos ...1457941201204756Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConsiderando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a opção que descreve uma violação aos direitos à educaçãoAUm aluno não consegue acesso a uma instituição de ensino de maior qualidade porque não foi aprovado em um exame de admissão.BA instituição entra em contato com o Conselho Tutelar devido à forma violenta com que os responsáveis de um aluno o tratam.CUm adolescente trabalha no período diurno, e por isso precisa frequentar uma escola que ofereça ensino noturno regular.DUma família se recusa a matricular a criança na rede regular de ensino, pois prefere que sua formação se dê no meio doméstico e familiar.EA família do aluno consegue informações sobre as escolhas pedagógicas da instituição e participa na definição de propostas de atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O promotor de justiça da Infância e Juventude de Macapá recebe denúncia anônima, através do serviço “Disque 100”, noticiando que Josenildo, dirigente ...Questão 457941200862586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um casal homossexual entrou com processo de adoção de uma criança de 4 anos, que vivia com os solicitantes desde que nascera. A mãe, ex-empregada do c...Questão 457941201047157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Daniel foi flagrado em posse de grande acervo de fotografias e vídeos de pornografia infanto-juvenil, acervo este armazenado digitalmente. Ficou compr...Questão 457941201240426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria cuida de Joaquim, criança com 3 anos de vida, que lhe foi entregue ainda bebê pela genitora Laura, amiga de infância, logo após sair da maternid...Questão 457941201487366Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João Pedro, 17 anos, e Vítor, de 18 anos, amigos de longa data, são flagrados pela Polícia Militar vendendo drogas em frente à escola em que estudam, ...Questão 457941201558223Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Teodoro trabalha com a alocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ness...Questão 457941201560288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao conteúdo da garantia da absoluta prioridade da criança e do adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. Precedência de atendimento...Questão 457941201709274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma família recusou-se a vacinar seu filho recém-nascido e foi denunciada ao Conselho Tutelar. Considerando a situação acima e o que dispõe o Estatuto...Questão 457941201842206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Juízo da Infância e Juventude julga procedente pedido para aplicação de medida socioeducativa em face de Diego, de 16 (dezesseis) anos, por ato infr...Questão 457941201984501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Valéria e Arnaldo são interditados em virtude de sérios distúrbios provocados pelo uso compulsivo e continuo de substância entorpecente que lhes subtr...