Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de i...

Question 1

Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de i...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TSE📚 Direito Penal

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TSE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201205074

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir, com base no Código Penal e na doutrina majoritária.

O indivíduo preso em decorrência de cometimento de crime contra o patrimônio conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral e devendo o seu trabalho ser sempre remunerado.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200199436Direito Penal

Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, sua parceira eventual, substância entorpecente que traga consigo para uso pessoal, julgu...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941200373296Direito Penal

A respeito da investigação dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.A Convenção de Viena contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e ...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Questão 457941200437992Direito Penal

Na análise das classificações e dos momentos de consumação, busca-se, por meio da doutrina e da jurisprudência pátria, enquadrar consumação e tentativ...

#Consumação e Tentativa#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Tipicidade Penal#Legislação Penal Especial

Questão 457941200717018Direito Penal

Com base nas disposições da Lei de Abuso de Autoridade, assinale a opção correta.

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Questão 457941200831057Direito Penal

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o co...

#Prazos Prescricionais e Forma de Contagem#Interrupção e Suspensão dos Prazos Prescricionais#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades

Questão 457941201086112Direito Penal

A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. A apropriação de veículo do patrão por empregado dom...

#Retenção Indevida de Bens#Delitos Patrimoniais

Question 2

Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de i...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TSE📚 Direito Penal

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TSE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201205074

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir, com base no Código Penal e na doutrina majoritária.

O indivíduo preso em decorrência de cometimento de crime contra o patrimônio conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral e devendo o seu trabalho ser sempre remunerado.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200199436Direito Penal

Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, sua parceira eventual, substância entorpecente que traga consigo para uso pessoal, julgu...

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Questão 457941200373296Direito Penal

A respeito da investigação dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.A Convenção de Viena contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e ...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Questão 457941200437992Direito Penal

Na análise das classificações e dos momentos de consumação, busca-se, por meio da doutrina e da jurisprudência pátria, enquadrar consumação e tentativ...

#Consumação e Tentativa#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Tipicidade Penal#Legislação Penal Especial

Questão 457941200717018Direito Penal

Com base nas disposições da Lei de Abuso de Autoridade, assinale a opção correta.

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Questão 457941200831057Direito Penal

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o co...

#Prazos Prescricionais e Forma de Contagem#Interrupção e Suspensão dos Prazos Prescricionais#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades

Questão 457941201086112Direito Penal

A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. A apropriação de veículo do patrão por empregado dom...

#Retenção Indevida de Bens#Delitos Patrimoniais