A educação básica poderá organizar-se em séries
anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular
de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base
na idade, na competência e em outros critérios, ou por
forma diversa de organização, sempre que o interesse
do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
A Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos
escolares, declarações de conclusão de série e
diplomas ou certificados de conclusão de cursos,
com as especificações cabíveis.
B A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a
primeira do ensino fundamental, pode ser feita: por
promoção, para alunos que cursaram, com
aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria
escola; por transferência, para candidatos
procedentes de outras escolas; independentemente
de escolarização anterior, mediante avaliação feita
pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e
experiência do candidato e permita sua inscrição na
série ou etapa adequada, conforme regulamentação
do respectivo sistema de ensino.
C Nos estabelecimentos que adotam a progressão
regular por série, o regimento escolar pode admitir
formas de progressão parcial, desde que preservada
a seqüência do currículo, observadas as normas do
respectivo sistema de ensino.
D O calendário escolar deverá adequar-se às
peculiaridades locais, inclusive climáticas e
econômicas, a critério do respectivo sistema de
ensino, ainda que reduza o número de horas letivas.