Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201205237De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pú...1457941201205237Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade ProvisóriaDe acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver Aindícios da existência do crime e indício suficiente de autoria. Bindícios da existência do crime e prova suficiente de autoria. Cindício suficiente de autoria, apenas. Dprova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Eprova da existência do crime, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039098Direito Processual PenalAnalise as proposições seguintes.I. A lei processual penal tem aplicação imediata, alcançando, inclusive, os processos em andamento. II. A lei process...Questão 457941200231434Direito Processual PenalQuando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas di...Questão 457941200246032Direito Processual PenalNos termos dos efeitos da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que se considera uma forma de violênciaQuestão 457941200283368Direito Processual PenalNo que concerne ao regramento legal do habeas corpus previsto no CPP, é correto afirmar:Questão 457941201029794Direito Processual PenalNo rito do procedimento comum ordinário, constata-se, imediatamente após o oferecimento da resposta escrita à acusação, que existe em favor do acusado...Questão 457941201353229Direito Processual PenalConstituição da República, artigo 5º, inciso XLV: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação d...Questão 457941201431457Direito Processual PenalO princípio que rege a atividade probatória – o qual consiste em exigir que o juiz tenha contato direto com as provas de que se valerá para decidir, s...Questão 457941201447176Direito Processual PenalCronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casados, e esta tem o costume de frequentar, regularmente, uma igreja. Porém, Cronos, costumeira...Questão 457941201586883Direito Processual PenalNos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado:Questão 457941202065353Direito Processual PenalNo tocante à citação, assinale a alternativa correta.