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Q: Joana assumiu perante os colegas de trabalho que mantém uma relação homoafetiva. Ao saber do fato, e apenas por conta disso, o empregador imediatamente dispensou Joana sem justa causa. Com base na hip

A) Joana deve ajuizar ação postulando sua reintegração ou o pagamento em dobro dos dias de afastamento, sem exclusão dos danos morais. | B) Joana tem direito a pedir, judicialmente, reintegração no emprego, somente. | C) Joana não decidiu o que fazer, já que, no Brasil, não existe lei que trate da dispensa discriminatória. | D) Joana deve postular tão-somente indenização por dano moral, que vem a ser a lesão a qualquer direito de personalidade. | E) Joana tem direito a receber as verbas devidas pela dispensa sem justa causa, que deverão ser pagas na própria empresa, independentemente do tempo trabalhado.

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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PROCEMPADisciplina: Recursos Humanos e Gestão de PessoasTemas: Panorama da Gestão de Recursos Humanos | Gestão de Departamento Pessoal

Joana assumiu perante os colegas de trabalho que mantém uma relação homoafetiva. Ao saber do fato, e apenas por conta disso, o empregador imediatamente dispensou Joana sem justa causa.
Com base na hipótese apresentada, de acordo com a lei, assinale a afirmativa correta.

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