Os substitutos dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e dos ocupantes de cargo em natureza es...

Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Considere que a União tenha decidido criar uma entidade para f...

O TRE/PI firmou um contrato administrativo com um particular para o fornecimento de determinados bens. Durante a execução do contrato, foi publicada u...

No que concerne aos agentes públicos, julgue o próximo item, com base na Lei n.º 8.112/1990. A licença concedida ao servidor, sem prejuízo da remunera...

Considera-se que o ato administrativo é válido quando se esgotam todas as fases necessárias para a sua produção.

No caso de obras e serviços, após executado o contrato, o objeto só pode ser recebido por comissão designada pela autoridade competente para tal fim.

Acerca de sistemas administrativos, de administração pública e de organização administrativa do Estado, julgue o item a seguir.O surgimento do contenc...

O poder de polícia deriva do poder hierárquico. Os chefes de repartição, por exemplo, utilizam-se do poder de polícia para fiscalizar os seus subordin...

São penalidades disciplinares a advertência, a suspensão e a destituição de cargo em comissão.

Com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsecutivos.Um técnico do ICMBio aprovado no estágio probatório somente perde...

O controle judicial sobre atos da administração pública é exclusivamente de legalidade e, como regra, realizado a posteriori . Podem haver, no entanto...