Acerca do dever do Estado quanto à educação infant...

Q: Acerca do dever do Estado quanto à educação infantil, é correto afirmar que o artigo 208 da Constituição Federal exige a garantia de educação infantil

A) obrigatória e gratuita em creches e pré-escolas, dos 2 aos 5 anos. | B) gratuita e não obrigatória até os 5 anos, tornando-se compulsiva no ensino fundamental. | C) gratuita a partir dos 5 anos, sendo obrigatória a partir dos 2 anos. | D) às crianças de até 5 anos, sendo obrigatória a partir dos 4 anos.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

Acerca do dever do Estado quanto à educação infantil, é correto afirmar que o artigo 208 da Constituição Federal exige a garantia de educação infantil

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