Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de c...

O Código de Processo Civil determina que os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de ...

Sobre o julgamento parcial de mérito, é correto afirmar:

Concernente às ações possessórias previstas no Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:

Do ponto de vista jurídico, a perícia social possui conotação de “prova pericial”. Dito isso, após ser designado por juiz para realizar tal espécie de...

A perícia judicial é segmento específico da perícia de engenharia e arquitetura com finalidade de atender às demandas judiciais, constituída como “pro...

Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualiza...

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho. Destarte, marque a alternativa que não correspond...

Em razão da atividade especial de tutela do interesse público, a Fazenda Pública ostenta condição diferenciada das demais pessoas físicas e jurídicas ...