A Consolidação das Leis do Trabalho

Q: A Consolidação das Leis do Trabalho

A) aplica-se ao representante comercial autônomo em situações específicas. | B) apresenta os requisitos para a existência da relação de trabalho que se estabelece entre empregado e empregador. | C) assegura que o contrato de trabalho é um contratorealidade, possibilitando o reconhecimento de vínculo de emprego com a Fazenda Pública, desde que presentes os requisitos caracterizadores. | D) inviabiliza, em qualquer circunstância, o reconhecimento do vínculo de emprego quando se tratar de trabalho prestado com intermediação de cooperativas. | E) não assegura a nulidade dos atos que objetivam inviabilizar a aplicação de seus preceitos.

457941201205849

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMIDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores

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