Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201205985Sabe-se que o uso de rampas para acesso de pedestres às edificações tem sido não só estimulado como exigido em diversas ...1457941201205985Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Código de Posturas Municipais - LC 10.741/2017 | Normas Municipais de UberlândiaSabe-se que o uso de rampas para acesso de pedestres às edificações tem sido não só estimulado como exigido em diversas circunstâncias, sobretudo nos edifícios de uso público. Nesse contexto, o Código de Obras do Município de Uberlândia / MGAapresenta exigências mais rígidas que as da norma de acessibilidade vigente.Bexige o atendimento das exigências segundo a norma de acessibilidade vigente.Cnão traz em seu texto nenhuma referência às exigências para rampas para pedestre.Dapresenta exigências menos rígidas que as da norma de acessibilidade vigente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190769Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada regularmente no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio. Considerando essa situação, pode-se afi...Questão 457941200393145Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere os órgãos a seguir: I. Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ibirité – IBIRITRANS. II. Secretaria Municipal de Segurança Públic...Questão 457941200513251Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as regras previstas na Lei nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração do Magisté...Questão 457941200517053Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao Código de Posturas do Município de Itatiaiuçu, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200667254Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que uma pessoa tomou posse como servidor público do município de Uberlândia. Nos termos do Art. 61 da Lei Orgânica do Município de Uberlândi...Questão 457941201606668Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre parte da documentação comprobatória a ser entregue na prestação de contas dos recursos recebidos, prevista no §1º do Art. 4° da Lei nº 2 .479, d...Questão 457941201707733Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Posturas, Lei Complementar nº 004/2017, contém as medidas de polícia administrativa, a cargo do Município de Manhuaçu em matéria de higien...Questão 457941201897844Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando-se como composição total da Câmara Municipal do Município de Itambé do Mato Dentro o número de nove vereadores, tem-se como quorum de mai...Questão 457941201933502Legislação Municipal (Minas Gerais)Os concursos públicos são regulamentados por legislação específica, que deve ser cuidadosamente observada e respeitada. Considerando o que prevê a leg...Questão 457941201969792Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e ...