Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941201206076

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 287, de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Criciúma, na ...

1

457941201206076
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código Tributário Municipal de Criciúma | Legislação Municipal de Criciúma
Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 287, de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Criciúma, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente e na ordem enunciada:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200394383Legislação Municipal (Santa Catarina)

Com relação às obrigações referentes às taxas de competência do Município de Mafra, dispostas no código tributário do município (Lei 2359/1999), as en...

#Código Tributário Municipal de 1999#Legislação Municipal de Mafra
Questão 457941200755273Legislação Municipal (Santa Catarina)

O concurso tem por finalidade avaliar o grau de conhecimento e a qualificação profissional do candidato, com vistas ao desempenho das atribuições do c...

#Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis - Lei nº 1.069 de 1991#Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Questão 457941201165980Legislação Municipal (Santa Catarina)

O tipo de lançamento efetuado pelo órgão fazendário quando a declaração não é prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributá...

#Legislação Municipal de Florianópolis
Questão 457941201187468Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Complementar nº 96, de 15 de dezembro de 2010, o Processo Administrativo Disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabi...

#Lei Complementar nº 96/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Palhoça#Legislação Municipal de Palhoça
Questão 457941201379808Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis fala sobre a educação escolar indígena e enumera que apesar de esse povo ter sido m...

#Legislação Municipal de Florianópolis
Questão 457941201502831Legislação Municipal (Santa Catarina)

No plano diretor do município constam quais áreas são consideradas como Área de Preservação Permanente. Dentre elas tem-se:1. As áreas no entorno dos ...

#Legislação Municipal de Chapecó#Plano Diretor Municipal de Chapecó
Questão 457941201914684Legislação Municipal (Santa Catarina)

É correto afirmar de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do município de Concórdia.

#Legislação Municipal de Concórdia#Plano de Cargos e Salários do Executivo - Lei Complementar nº 572/2010
Questão 457941201916102Legislação Municipal (Santa Catarina)

Se um cidadão desejar receber atendimento presencial no Escritório Municipal de Cunha Porã da EPAGRI, ele deve se dirigir a qual edificação do municíp...

#Legislação Municipal de Cunha Porã#Lei Orgânica Municipal de Cunha Porã
Questão 457941201937610Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, qual a idade mínima para investidura ...

#Legislação Municipal de Concórdia#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 90/1994
Questão 457941202056981Legislação Municipal (Santa Catarina)

A respeito da taxa de licença para execução de obras particulares no Município de Criciúma, assinale a alternativa correta.

#Código Tributário Municipal de Criciúma#Legislação Municipal de Criciúma

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Código Tributário Municipal de CriciúmaQuestões do FEPESE