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Nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, são critérios que devem ser observados: 1) subjetividade no atendimento do i...
De acordo com a Lei nº 8.112/1990 e suas alterações vigentes, a exoneração de ofício dar-se-á:
Quanto à responsabilidade do servidor público, é correto afirmar que:
Que horário do servidor público caracteriza o pagamento do adicional noturno e qual o percentual a ser acrescido ao valor da hora trabalhada?
Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade no Serviço Público Federal, é correto afirmar que:
Qual o tempo que o servidor público federal poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, no caso de falecimento de sua madrasta?
Qual o horário, o acréscimo no valor da hora trabalhada e a equivalência de uma hora de trabalho, respectivamente, nos serviços que acarretam o recebi...
As ouvidorias podem ser consideradas um espaço de participação popular, pois dão voz aos cidadãos em sua busca por melhoria da qualidade dos serviços ...
De acordo com a Lei nº 9.784/99, quanto a forma, tempo e lugar dos atos do processo, é correto afirmar:
De acordo com a Lei n° . 9.784/1999, a comunicação dos atos processuais no processo administrativo deverá ser efetivada: 1) por intermédio de intimaçã...