Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201206120De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossiste...1457941201206120Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Sarzedo - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Plano Diretor Municipal de Sarzedo | Legislação Municipal de SarzedoDe acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXCETO:APreservação da diversidade das espécies.BPreservação da vegetação nativa.CPreservação dos mananciais subterrâneos.DPreservação do patrimônio imaterial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122151Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei do Município de Belo Horizonte nº 9.038/2005, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, é CORRETO afirm...Questão 457941200200806Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia, o servidor NÃO poderá permanecer em licença, salvo em casos estabelecidos na l...Questão 457941200403056Legislação Municipal (Minas Gerais)No que diz respeito à Lei nº 5.688/2020 do município de São João Del-Rei/MG, que estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentár...Questão 457941201020545Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Diretor Participativo do Município de São João Del-Rei/MG, Lei Complementar nº 4.068/2006, estabelece o zoneamento da zona de adequação ambien...Questão 457941201187565Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município de São João Del-Rei/MG, conforme previsto na Lei Orgânica, é CORRETO afirmar que...Questão 457941201368778Legislação Municipal (Minas Gerais)No município de Belo Horizonte/MG, atividades como movimentação de terra, entulho e material orgânico, bem como a demolição de edificação necessitam a...Questão 457941201506110Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Perdizes, sobre as competências da Câmara municipal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201788851Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de São João Del-Rei/MG, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941202039508Legislação Municipal (Minas Gerais)A democracia participativa pode ocorrer por meio de diversos instrumentos de manifestação da vontade popular. São instrumentos de democracia participa...Questão 457941202085253Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme previsto na Lei Orgânica do município de São João Del-Rei/MG, ao servidor público com exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes di...