A Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critéri...

Considerando as disposições legais a respeito das execuções fiscais, assinale a alternativa correta.

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.A capacidade tributária passiva é dependente da capacidade civil das pessoas naturais.

Considerando o direito tributário, julgue o item.O executado será citado pessoalmente para, no prazo de quinze dias, pagar a dívida com os juros, a mu...

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta a característica essencial do imposto como espécie tributária.

De acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.No prazo de 30 dias dos embargos, o executado deverá aleg...

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.Só haverá retenção do imposto de renda e das contribuições socia...

A omissão de quaisquer dos requisitos previstos no termo de inscrição da dívida ativa autenticada pela autoridade competente, ou o erro a eles relativ...

De acordo com o Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviço (ISS), assinale a alternativa correta.

Considerando a teoria das finanças, da matemática financeira e da tributação, julgue o item.O imposto sobre operações relativas à circulação de mercad...

A respeito dos conceitos, das espécies e dos elementos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir.I Tributo é toda pre...