Assinale a alternativa que está de acordo com os termos da Lei n° 10.741/03 (Estatuto do Idoso).

As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.

Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, bem como nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

O Dia Mundial do Trabalho, 1° de Maio, é a data- -base de reajuste dos aposentados, o que não se aplica aos pensionistas.

A prioridade de trâmite processual cessa com a morte do beneficiado idoso e não se estende em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, mesmo que maior de 60 (sessenta) anos.

Aos idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

Assinale a alternativa que está de acordo com os termos da Lei n° 10.741/03 (Estatuto do Idoso).

A) As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais. | B) Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, bem como nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. | C) O Dia Mundial do Trabalho, 1° de Maio, é a data- -base de reajuste dos aposentados, o que não se aplica aos pensionistas. | D) A prioridade de trâmite processual cessa com a morte do beneficiado idoso e não se estende em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, mesmo que maior de 60 (sessenta) anos. | E) Aos idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

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