Para efetivação da educação inclusiva, a Resolução nº
2/2008 do Conselho Nacional de Educação determina que seja
oferecido, com função complementar ou suplementar à formação
do aluno, por meio da disponibilização de serviços, recursos de
acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua
plena participação na sociedade e no desenvolvimento de sua
aprendizagem: