Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201206253Na ação civil pública que tenha por objeto a tutela de direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêne...1457941201206253Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil PúblicaNa ação civil pública que tenha por objeto a tutela de direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a associação legitimada deve, EXCETO Arequerer ao juiz, se for o caso, a dispensa do requisito da pré-constituição diante de manifesto interesse social evidenciado pela dimensão do dano. Bdemonstrar a presença de pertinência temática entre o objeto da demanda e suas finalidades institucionais.Cprovar sua constituição regular, nos termos da lei civil, pelo tempo mínimo de 1 (um) ano. Dcomprovar a existência de prévia autorização assemblear.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123696Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Referente à exceção de pré-executividade, também denominada objeção de pré-executividade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200727978Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Código de Processo Civil.Questão 457941200760368Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201127065Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.Questão 457941201329322Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar que a técnica de ampliação de julgamento ou de ampliação do colegiado s...Questão 457941201434483Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público, atuando como custos legis, tem legitimidade para opor exceção de inco...Questão 457941201607995Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A participação da Fazenda Pública configu...Questão 457941201787922Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação a questões processuais inerentes à tutela coletiva, assinale a alternativa correta.Questão 457941201886051Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto aos recursos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e jurisprudência do STJ, é correto afirmar queQuestão 457941202044525Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O proprietário de um imóvel rural, o qual se encontra arrendado, ao saber da ocorrência da turbação da posse do imóvel, pretende buscar uma solução pe...