Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

Entre as benfeitorias que devem equipar os cemitérios, o Código de Posturas determina: ossário para exumação de cadáveres capelas para velórios, com s...

Analise o texto abaixo segundo a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016, p. 70 – grifo nosso):No que tange à alfabetiz...

Segundo o Plano Diretor de Chapecó, aprovado pela Lei Complementar no 541, o limite de ocupação do solo, no território do Município, é definido pelos ...

Assinale a alternativa correta acerca da Política Estadual de Saneamento.

Conforme previsto no Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú do Estado de Santa Catarina, a mobilidade urbana obedecerá aos seguintes princíp...

Constitui infração disciplinar punível com demissão simples, nos termos da Lei nº 6.843, de 28 de julho de 1986:

Nos termos da Lei Complementar no 617, de 26 de março de 2018, a ação disciplinar prescreverá em:

Analise as afirmativas abaixo com relação ao Decreto Estadual nº 127, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à transferência de recur...

Analise o texto abaixo:De acordo com o artigo 2°, da Lei Municipal nº 7.508/2007, a educação é um processo .................................., envolve...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) tendo como referência o documento: Currículo da Educação Infantil da Rede Munici...