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São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:
O surgimento das guardas municipais no Brasil está entrelaçado ao surgimento das demais forças policiais, tanto que há registros de que a primeira for...
O público alvo da LEI Nº 12.852/2013 que Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políti...
Incumbe ao Guarda Municipal, dentre outras atividades a proteção de bens, nesse sentido, está correto afirmar:
Para o devido cumprimento do estabelecido em lei, com relação à concessão de tratamento diferenciado e simplificado para micro empresas e empresas de ...
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) n11, de 23 de setembro de 2015, os usuários têm direito a ser atendido pel...
Referente às Margem e espaçamento de um trabalho científico, segundo algumas das Normas da ABNT é INCORRETO afirmar:
Ainda sobre o pedido de acesso a informações, caso o mesmo seja indeferido, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão, dirigido à autorid...
Acerca das Guardas Municipais pode-se afirmar:
Com relação às guardas municipais, analise os itens abaixo. I. Em virtude de previsão constitucional, as guardas municipais são de criação obrigatória...
De acordo com o Art. 16-A da Lei Complementar N° 97, de 9 de junho de 1999, fazem parte da atuação das Forças Armadas ações preventivas e repressivas,...