Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201206630A alíquota de contribuição dos segurados ativos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não poderá ser inferior à...1457941201206630Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Regime Próprio de Previdência SocialA alíquota de contribuição dos segurados ativos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não poderá ser inferior à dos servidores titulares de cargo efetivo da União, atualmente fixada emA7%B13%.C9%.D11%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032549Direito PrevidenciárioO Sistema Previdenciário no Brasil constitui-se comoQuestão 457941200149058Direito PrevidenciárioSão beneficiários do Regime Geral de Previdência Social as pessoas físicas classificadas como segurados e dependentes. São segurados obrigatórios da P...Questão 457941200293553Direito PrevidenciárioDentre suas diferentes modalidades no Regime Geral de Previdência Social, será devido o benefício de aposentadoriaQuestão 457941200437596Direito PrevidenciárioÉ infração prevista no Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003,Questão 457941200645663Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/1991 equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, tal comoQuestão 457941201138699Direito PrevidenciárioB., desde 2005, é servidor da Prefeitura de Goiânia, como procurador do Município de Goiânia. Ocorre que B. contribuiu antes para o RGPS por ser advog...Questão 457941201424412Direito PrevidenciárioQuanto à instituição do regime de previdência complementar, a Constituição Federal permite aos municípios, na condição de patrocinadores,Questão 457941201431650Direito PrevidenciárioJ. B. comentou com a esposa que o regime geral de previdência brasileiro atual adota o modelo de capitalização, e que tal modelo é o único no mundo. O...Questão 457941201930691Direito PrevidenciárioA Lei n. 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, sobre a doença profissional e a doença do trabalho, estabelece o ...Questão 457941202053601Direito PrevidenciárioPara a instituição do regime de previdência complementar destinado aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, a Constituição Federal exige qu...