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O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado norteado pelos segui...

📅 2025🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Itatiba - SP📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Itatiba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201206898
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.


O § 2o do art. 14 da Lei Federal no 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata do Fórum dos Conselhos Escolares. De acordo com o texto legal, este colegiado “tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação”.
O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado norteado pelos seguintes princípios:
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