Um tratamento pode ser dado a um paciente sem o seu consentimento i...

Sobre o direito das mulheres de serem acompanhadas em situações em que estejam sendo atendidas em unidades públicas e privadas de saúde, é correto afi...

São direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I. Ser tratada com fito a alcançar sua remissão pela ajuda da família, do médico psiquiatra e d...

A conceção de medidas protetivas de urgência com o objetivo de proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar deverá ser assegurada:

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), por meio da Resolução nº 113/2006 instituiu o _________________________, forma...

É correto afirmar que a evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948. São fundamentos q...