Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201207487Considere as seguintes modalidades de penas 1. Banimento. 2. Multa. 3. Trabalhos forçados. 4. Prisão perpétua. Segundo o...1457941201207487Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFN-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsidere as seguintes modalidades de penas 1. Banimento. 2. Multa. 3. Trabalhos forçados. 4. Prisão perpétua. Segundo o que dispõe a Constituição da República, são vedadas no Brasil as penas do(s) item(ns): A1, 3 e 4. B1, 2, 3 e 4. C3 e 4, apenas. D4 apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233774Direito ConstitucionalSuponha que Pedro, servidor público efetivo e estável do município de Bela Vista de Minas, eleja-se deputado estadual. Nessa hipótese, é CORRETO afirm...Questão 457941200500410Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica competência exclusiva da União.Questão 457941200795621Direito ConstitucionalOs fundamentos da República Federativa do Brasil são os mais importantes valores que orientam o Estado brasileiro.Segundo o que prevê a Constituição d...Questão 457941200817296Direito ConstitucionalNão se inclui entre os direitos constitucionais garantidos ao servidor ocupante de cargo público a(o)Questão 457941200863298Direito ConstitucionalNo contexto da discussão dos limites do exercício de interpretação sobre a constitucionalidade pelos órgãos administrativos autônomos, analise as afir...Questão 457941200931063Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. O princípio da “concordância prática ou harmonização” estabelece ao intérprete constitucional a aplicação do senti...Questão 457941201143526Direito ConstitucionalAnalise os valores a seguir, que recebem expressa menção da Constituição da República. I. Cidadania II. Impessoalidade III. Pluralismo político IV. Ef...Questão 457941201434392Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, na forma e gradação previstas em lei, os atos de improbidade administrativa importarão, EXCETOQuestão 457941201558175Direito ConstitucionalCom base no entendimento com efeito vinculante do STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201667114Direito ConstitucionalNo Brasil, assim como em países de formação política liberal, o poder de governo é dividido em três partes: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciári...