Rodolfo encontrava-se no prédio onde funciona a se...

Q: Rodolfo encontrava-se no prédio onde funciona a sede de órgão público municipal responsável pela arrecadação de tributos. Em determinado momento, Rodolfo decide se passar por funcionário público daque

A) A conduta de Rodolfo, apesar de irregular, não pode ser considerada crime. | B) O ato administrativo praticado por Rodolfo é inválido, mas, nesse caso, pode ser perfeitamente convalidado. | C) Rodolfo não tem competência para a prática do ato administrativo, pois não está investido em cargo público. Trata-se de caso de usurpação de função pública. | D) Trata-se de vício do ato administrativo, no que diz respeito ao elemento forma. | E) O ato administrativo praticado por Rodolfo deve ser considerado válido, devido à boa-fé dos contribuintes no momento do pagamento.

457941201207533

Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Conceito e Classificação dos Atos Administrativos | Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo | Requisitos do Ato Administrativo

Rodolfo encontrava-se no prédio onde funciona a sede de órgão público municipal responsável pela arrecadação de tributos. Em determinado momento, Rodolfo decide se passar por funcionário público daquele órgão e começa a receber de alguns contribuintes valores relacionados ao pagamento de IPTU. Considerando a situação apresentada, e em relação aos atos administrativos, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201207533

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Rodolfo encontrava-se no prédio onde funciona a sede de órgão públi...

Questões relacionadas para praticar

Rodolfo encontrava-se no prédio onde funciona a sede de órgão públi...

Questões relacionadas para praticar